Resumo
dos indicadores do PSMV 59 Tabela 03 - Ficha catalográfica do indicador Legislação Ambiental do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 62 Tabela 04 - Ficha catalográfica do indicador Instrumentos de Gestão Ambiental do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 63 Tabela 05 - Ficha catalográfica do indicador Infraestrutura do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 64 Tabela 06 - Ficha catalográfica do indicador Saúde do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 65 Tabela 07 - Ficha catalográfica do indicador Biodiversidade do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 66 Tabela 08 - Ficha catalográfica do indicador Educação Ambiental do componente de Avaliação de Gestão Ambiental 67 Tabela 09 - Ficha catalográfica do indicador Situação fiscal com os órgãos ambientais do componente de Avaliação de Desempenho Ambiental 69 Tabela 10 - Ficha catalográfica do indicador Biodiversidade do componente de Avaliação de Desempenho Ambiental 69 Tabela 11 - Ficha catalográfica do indicador Saneamento Ambiental do componente de Avaliação de Desempenho Ambiental 70 Tabela 12 - Ficha catalográfica do indicador Saúde do componente de Avaliação de Desempenho o Ambiental 71 Tabela 13 - Ficha catalográfica do indicador Índice de Desenvolvimento Humano do componente de Avaliação de Desempenho Ambiental 72 Tabela 14 - Ficha catalográfica do indicador Equipamentos Culturais do componente de Avaliação de Desempenho Ambiental 72 Tabela 15 - Ficha catalográfica do indicador Recursos direcionados para Gestão Ambiental do componente de Avaliação de Mobilização Ambiental . 73 Tabela 16 - Ficha catalográfica do indicador Mobilização Social do componente de Avaliação de Mobilização Ambiental 74 Tabela 17 - Ficha catalográfica do indicador COMDEMA do componente de Avaliação de Mobilização Ambiental 75 xi xii RESUMO O programa de certificação ambiental municipal do Ceará, denominado Programa Selo Município Verde, define critérios ambientais pelos quais o desempenho ambiental dos municípios é avaliado. Este trabalho analisou o Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA na perspectiva de sua aplicabilidade no ICMS sócioambiental do Estado do Ceará, como instrumento de operacionalização do desenvolvimento sustentável, por meio da descrição dos indicadores e variáveis que formam o Programa Selo Município Verde. Para tanto, este trabalho utilizou-se da simulação dos ISA junto aos 184 municípios cearenses dos anos base de 2008 e 2009 com a finalidade de reforçar que este índice pod