Elaboração e validação de uma cartilha sobre Ética em Pesquisa na Educação Profissional e Tecnológica

Abstract

O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) é um órgão colegiado fundamental para as instituições de ensino que realizam pesquisas com seres humanos, pois seu funcionamento busca a proteção legal dos participantes, dos pesquisadores e da própria instituição, além de promover o aprimoramento ético das pesquisas ao indicar possíveis correções ou ajustes nos projetos submetidos para apreciação ética. Isto posto, a presente pesquisa objetiva elaborar e validar uma tecnologia educacional do tipo cartilha sobre ética em pesquisa tendo como público-alvo os pesquisadores vinculados ao IFCE. Trata-se de um estudo do tipo desenvolvimento metodológico, isto é, objetiva a elaboração e posterior validação de um instrumento que será utilizado por outros indivíduos. O percurso metodológico trilhado na presente pesquisa foi composto pelas seguintes etapas: levantamento bibliográfico, coleta e análise de dados relativos aos pareceres emitidos pelo CEPIFCE, elaboração da cartilha, validação com juízes e validação/aplicação com o público-alvo. Para a elaboração da cartilha, em conjunto com a revisão integrativa da produção acadêmica a respeito da história da Bioética, ética em pesquisa no Brasil e da análise documental das normativas e documentos oficiais que regulam o processo de apreciação ética desenvolvido pelo Sistema CEP/CONEP, definiu-se os principais grupos das pesquisas submetidas ao CEP do IFCE e o quantitativo de pareceres emitidos no decorrer do funcionamento do referido comitê. Em seguida, o produto educacional foi validado por nove juízes com experiência no processo de apreciação ética realizado pelo Sistema CEP/CONEP. De acordo com o desenho metodológico da pesquisa, a cartilha seria aprovada pelos juízes especialistas, caso obtivesse 60% ou mais do total de escores, ou seja, uma nota média equivalente ou superior a 32,4 escores. Finalizado o processo de validação com os juízes, constatou-se que a cartilha foi aprovada com a nota média de 43,77 escores (81,06% do total de escores). Vinte e um pesquisadores que possuíam vínculo profissional e/ou acadêmico com o IFCE concordaram em participar da etapa de aplicação/validação da cartilha com o público-alvo. A cartilha seria considerada como aprovada pelo público-alvo, caso obtivesse 75% ou mais do total de escores, ou seja, uma nota média equivalente ou superior a 29,25 escores. Após a realização do processo de aplicação/validação com o público-alvo, a cartilha foi aprovada com a nota média de 35,