Resumo
Este Relatório Técnico Conclusivo apresenta os principais resultados e as aplicações práticas do estudo desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), cujo objetivo foi oferecer um panorama da cadeia produtiva do mel no estado do Ceará sob a perspectiva da identidade cultural, da valorização territorial e do potencial de proteção por meio das Indicações Geográficas (IG). O trabalho organiza e sistematiza informações estratégicas desde a etapa de planejamento da pesquisa até a consolidação de suas conclusões, com ênfase na produção de subsídios técnicos voltados a iniciativas de propriedade intelectual e inovação territorial. Com base em dados secundários oriundos de bases oficiais, foram analisados 59 municípios responsáveis por 89,83% da produção estadual de mel, o que possibilitou a identificação de sete agrupamentos produtivos com características geográficas, edafoclimáticas, produtivas e culturais semelhantes. A análise integrada da flora melífera, da fauna apícola e das especificidades territoriais evidenciou a existência de múltiplos territórios com potencial para o reconhecimento de IG, demonstrando que a apicultura cearense se configura como uma atividade econômica, cultural e estratégica para o desenvolvimento regional. O Relatório ressalta a relevância dos resultados para o fortalecimento da governança territorial, a agregação de valor aos produtos apícolas e a indução de processos inovadores fundamentados em ativos intangíveis, como reputação, saber-fazer e identidade territorial. Como produto tecnológico, o documento apresenta diretrizes aplicáveis a órgãos públicos, associações de produtores e instituições de apoio à inovação, contribuindo para a ampliação do uso das IG como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável no estado do Ceará