Resumo
A boa e correta operacionalização de instrumentos de gestão ambiental é pressuposto de eficiência no trato das questões ambientais em âmbito público. Este trabalho trata da análise do Índice de Sustentabilidade Ambiental como instrumento de operacionalização da gestão ambiental nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 2004 a 2011, através da certificação pública ambiental proposta pelo Estado do Ceará (Programa Selo Município Verde). O Programa tem como objetivo identificar os municípios cearenses que atendam a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e que promovam a melhoria na qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, por meio do atendimento dos indicadores e variáveis, em conformidade com o desenvolvimento sustentável. Sobremodo, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de natureza qualitativa e quantitativa, usando a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, pela qual, através de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados, foi possível analisar o Índice de Sustentabilidade Ambiental como instrumento de operacionalização da gestão ambiental, considerados aspectos políticos, sociais e de legislação, relacionando alguns marcos que tratam da questão ambiental, no Brasil e no mundo. Por fim, através dos resultados obtidos para cada município da Região Metropolitana de Fortaleza e análise do Índice de Sustentabilidade Ambiental, considerando o horizonte temporal estabelecido para o estudo, verificou-se a necessidade de progressão na operacionalização do instrumento, a fim de que se torne mais imprescindível e eficiente para os municípios, quando da sua gestão ambiental, de modo que seu desempenho ambiental seja melhorado a cada período. Palavras-Chaves: Certificação Pública Ambiental; Programa Selo Município Verde; Desenvolvimento Sustentável